Amazônia ameaçada

Jungmann critica MP que aumenta área para uso rural

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) criticou a Medida Provisória (MP) 422/08, aprovada há pouco pelo plenário da Câmara. Na prática, o texto consiste em cópia do projeto do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) sobre o tema, encaminhado para o Legislativo pelo governo na forma de MP. E aumenta o limite de área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal, de 500 para 1,5 mil hectares.

Jungmann orientou o voto do PPS contra a Medida Provisória e disse que a matéria é um “flagrante atentado contra a Amazônia Legal e a soberania nacional”. “Essa MP é um absurdo. Com tal texto, corremos o risco de ver uma corrida desenfreada à Amazônia por parte de pessoas movidas por todo tipo de interesse do Brasil e de outros países”, ressaltou o deputado, ex-titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo ele, a ampliação dessa área, tornando-a passível de venda direta a pessoas físicas, se constitui na legalização da grilagem. O deputado lembrou que o Incra está fazendo um recadastramento de imóveis rurais de áreas maiores que quatro módulos fiscais e de seus detentores localizados nos 36 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em todo o País no ano passado.

Depois de encerrado esse trabalho, o instituto dará início a cadastramento, demarcação e regularização fundiária nos imóveis com menos de quatro módulos fiscais, que somam, atualmente, 42,2 mil imóveis rurais nos 36 municípios – e representam quatro milhões de hectares. A aplicação da MP diante de tamanho volume, portanto, representará um recuo, na ótica do deputado.

“Imagine o interesse sobre o Incra por parte de posseiros e demais pessoas interessadas nestas terras”, acentuou Raul Jungmann, ao lembrar que o pedido de demissão por parte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tarde desta terça-feira, é “mais uma prova do descaso do PT e do atual governo para com a situação da Amazônia”.

Fonte: Blog do Noblat