quinta-feira, 24 de julho de 2008

Obras continuam mesmo com a proibição da Juíza Federal



As obras do Iguatemi não param apesar de a decisão, da juíza Federal Elizabeth Leão, ter anulado a venda do terreno no Lago Norte onde o empresário Carlos Jereissati está construindo mais um shopping Iguatemi (fotos acima), em sociedade com a empresa imobiliária do vice-governador de Brasília, Paulo Octávio (DEM).

Parte do terreno pertencia, originalmente, ao empresário e senador cassado Luiz Estevão de Oliveira, que teve seus bens bloqueados em uma ação para ressarcir os prejuízos da União na construção superfaturada do Tribunal regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990.

Parece que a anulação não funcionou. O imóvel pertence ao consórcio LPS, formado por empresas do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), do ex-deputado federal Sérgio Naya e do ex-senador Luiz Estevão de Oliveira.

Índios suspendem bloqueio na BR-364


Durou cerca de 16 horas o bloqueio da BR-364 realizado por 360 indígenas que interditavam a rodovia, em protesto à falta de apoio do governo. Por volta de meia noite dessa segunda-feira (21), índios de quatro etnias comandados pelas suas respectivas lideranças, realizaram a interdição da BR nas proximidades da Ponte do Cardoso, entre os municípios de Feijó e Tarauacá, troncos e galhos de árvores foram atravessados na rodovia.

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Fonte: Tribuna do Juruá

Seca do Rio Acre dificulta transporte de produtos da zona rural



A chegada da estiagem dificulta a vida dos produtores rurais, que nesta época do ano gastam o dobro do tempo da viagem para chegar até o porto de Rio Branco. O problema ocorre em função da seca do Rio Acre e dos bancos de areia que se formam no leito do afluente e ameaçam encalhar as embarcações.

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Fonte: Página 20

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Ibama concede licença para obras de Angra 3



SÃO PAULO, 23 de julho de 2008 - A licença ambiental prévia para a construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, tem 60 exigências que a estatal Eletronuclear terá que cumprir antes de receber autorização para as obras. O documento foi assinado hoje pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.
Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia anunciado que as exigências seriam 'brutais'.


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Fonte: Investnews


terça-feira, 22 de julho de 2008

Carro contra o aquecimento global


Já pensou num carro que faça 367 Km com um litro de gasolina?

O veículo aí do título existe, mas, lamentavelmente, não se encontra no mercado – o que ajudaria extraordinariamente a reduzir emissões de gases causadores de efeito estufa. Esse carro dos sonhos foi apresentado pela equipe da Unicamp no ano passado, na Maratona Universitária da Eficiência, promovida pela Projeto de Comunicação.

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Fonte: Ambiente Brasil

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Pagamento pré-datado




O Congresso deve aprovar ainda este ano um projeto de lei para regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Pelo menos é nisso que acredita o secretario de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente(MMA), Egon Krakhecke.

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Fonte: O Eco

sexta-feira, 18 de julho de 2008

TCU divulga relatório de auditoria sobre ONGs e OSCIPs





Documento aponta dificuldades para definir o universo das ONGs no Brasil e encerra lições para esclarecer melhor quem são e o que fazem as organizações de cidadania ativa no Brasil.

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Construtores de novas usinas terão que "adotar" parques ou indígenas



O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta quinta-feira (17) que nenhuma licença para hidrelétricas será dada sem que a usina "adote" um parque, uma unidade de conservação ou uma comunidade indígena.

A "adoção" será definida pela Câmara de Conservação Ambiental, órgão que foi criado na quinta-feira como parte do pacote de medidas do programa "Destrava Ibama".

A Câmara terá representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Ministério do Meio Ambiente, de órgãos ambientais estaduais e municipais, de empresários e de universidades, entre outros. Ela definirá também como será usado valores pagos como compensação ambiental por obras.

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Meio Ambiente adota procedimentos para tornar mais ágil licenciamento ambiental



Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje (17) três atos e cinco portarias, para a adoção de uma série de procedimentos, com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento ambiental. Com o conjunto de medidas, o governo espera reduzir para uma média de 13 meses, o prazo para todo processo de licenciamento.

Atualmente, de acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, esse prazo varia de 21 a 37 meses. “Agilizar não significa tornar as normas mais flexíveis. Queremos reduzir os prazos e aumentar o rigor”, disse o ministro. Em entrevista coletiva, Minc havia anunciado a redução desse prazo para 10 meses e meio, mas o presidente do Ibama refez as contas e chegou aos 13 meses.

As medidas não alteram a Lei Ambiental, que, na opinião do ministro, carece de algumas mudanças. “São mudanças mais complexas, que precisam ser discutidas. Estamos agora adotando procedimentos, que tornarão mais ágeis e mais rigorosos os processos”, enfatizou Minc.

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Fonte: Agência Brasil

Aneel julga recurso da Odebrecht sobre Jirau na 3a


O recurso da Odebrecht contra a mudança do projeto da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), feita pelo consórcio vencedor liderado pela Suez Energy do Brasil, será julgado na próxima terça-feira pela Aneel.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, o recurso seria julgado esta semana, mas o relator pediu mais tempo para analisar e provavelmente o assunto será levado novamente à diretoria na próxima semana.
Perguntado sobre a expectativa em relação à possível aprovação do recurso, Kelman disse que não poderia emitir nenhuma avaliação.

"Eu não acho nada. O assunto está em andamento e só na terça-feira teremos a decisão", disse ele. O leilão de Jirau realizado em maio foi contestado pelo consórcio perdedor formado por Odebrecht e Furnas, que ameaça entrar na Justiça para evitar que a Suez construa o empreendimento.
A hidrelétrica fica no mesmo rio onde Furnas e Odebrecht construirão a hidrelétrica de Santo Antônio. Kelman explicou que após o julgamento pela diretoria da Aneel, o resultado será enviado para o Ministério de Minas e Energia, que dará a decisão final.

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Fonte: Reuters

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Venda de terra indígena


Grilagem e venda de terras kaiapó para empresa americana é anulada

A Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3,8 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. Na verdade as terras negociadas eram griladas e fazem parte da reserva indígena kaiapó. A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.

Os responsáveis pela venda das terras e reús do processo são: Jovelino Nunes Batista (suposto proprietário das terras na época das negociações), Almir Santos (representante de Jovelino Batista nas negociações), José Carlos Paes de Barros Júnior (advogado da empresa americana no Brasil), Maria do Socorro de Souza (dona do Cartório de São Félix do Xingu), além da empresa Allied Cambridge LCC e sua filial no Brasil, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda.

- O MPF está atento aos milhões de hectares grilados na região. Grande parte do desmatamento na Amazônia é causado por ocupações irregulares de terras públicas, seja por posseiros ou mesmo empresas estrangeiras. O poder público precisa aumentar a retomada de terras se quiser efetivamente controlar a floresta - afirma o procurador da República Marco Mazzoni.

Fonte: http://altino.blogspot.com/

Senado legaliza grilagem na Amazônia



Agora só depende de sanção presidencial para se aprovar a legalização da grilagem de terras públicas na Amazônia. O Projeto de Lei de Conversão 16/2008, mais conhecido como Medida Provisória (MP) 422, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural sem processo de licitação, na Amazônia Legal, foi aprovada sem alterações pelo Senado Federal. A votação, ocorrida, dia 9 de julho, foi, no mínimo confusa, e não se sabia quem era base e quem era oposição.

Com a aprovação da MP 422- por 37 votos a favor, 23 contra e três abstenções- a área passível de regularização sem licitação passa de 500 para 1500 hectares. Ou seja, áreas já consideradas como grandes propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderão ser concedidas aos atuais ocupantes, incluindo tudo o que foi desmatado de Floresta Amazônica.

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Fonte: Agência Brasil de Fato

terça-feira, 15 de julho de 2008

TV inglesa queria reality show com tribo isolada





Três meses atrás, uma equipe de TV inglesa entrou floresta adentro, na Amazônia peruana, fez contato com uma tribo indígena e propôs uma espécie de “reality show” - filmariam em detalhes a vida diária da tribo, durante um bom período, para produzir uma série. O trabalho já tinha até um título: World?s Lost Tribes (Tribos Perdidas do Mundo). Seria exibido pelo canal Discovery Channel. A idéia não vingou - mas, no contato, algum tipo de vírus dos brancos contagiou os índios e quatro deles morreram.

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segunda-feira, 14 de julho de 2008

Hidrelétrica faz 20 anos sem nunca ter gerado energia





A Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (SP e PR), vai completar 20 anos em setembro sem nunca ter produzido um único megawatt (MW). Afundado em questionamentos ambientais, o projeto da usina, concedida em 1988, por meio de decreto, à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, já foi visto e revisto inúmeras vezes pelos órgãos ambientais e, mesmo assim, até hoje não há uma decisão definitiva sobre a obra.

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Bush empurra passivo ambiental para sucessor




Os ambientalistas americanos se declararam, neste sábado (12), contra a decisão do governo do presidente George W. Bush de adiar qualquer decisão sobre os gases causadores do efeito estufa, deixando qualquer reflexão importante sobre o tema para o próximo ocupante da Casa Branca.

O adiamento foi decidido depois que, no ano passado, a Suprema Corte afirmou que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) deveria estabelecer formas de regular as emissões de gases provocadores do efeito estufa feitas por veículos.

Em um relatório de 588 páginas, divulgado na sexta-feira, a agência se eximiu dessa responsabilidade, declarando que, dada "a complexidade e magnitude do assunto", há dúvidas sobre se "os gases causadores do efeito estufa podem ser, efetivamente, controlados sob uma Lei do Ar Limpo".

O diretor da EPA, Stephen Johnson, disse que, em vez de tentar conseguir um consenso "em temas de grande complexidade, polêmica e debate legislativo ativo", decidiu publicar os pontos de vista de outras agências e abrir uma discussão sobre o texto por um período de 120 dias.

"A negativa do governo Bush em atender à determinação da Suprema Corte e fazer algo sobre o aquecimento global não é apenas ilegal, mas também flagrantemente imoral", disse Danielle Fugere, do grupo ecológico Amigos da Terra.

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quarta-feira, 9 de julho de 2008

Coleciona - especializado em informações ambientais

O COLECIONA: é um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus emails os textos atualizados.

Após a circulação de alguns exemplares, estes serão avaliados junto ao receptor e as instituições, organizações e pessoas interessadas receberão um fichário onde esses textos deverão ser arquivados. O objetivo é de que este seja um completo e prático fichário com textos para se pensar e fazer Educação Ambiental, permanentemente atualizado e organizado em seções, possibilitando, assim, a formação de um Banco de Informações sobre tal temática, para consulta pública.

Para tanto, não deixe de se cadastrar para o recebimento das atualizações e de fazer sugestões.

E que este seja mais um ponto para nossa rede de educador@s ambientais!


terça-feira, 8 de julho de 2008

Inpe e Minc divergem sobre divulgação de desmatamento

Responsável pelos números do desmatamento, cuja divulgação está atrasada, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) diz considerar "positivo" o interesse do Palácio do Planalto em ver os dados antes de divulgá-los.

Os números relativos ao mês de maio estão prontos há duas semanas, mas, segundo o Inpe, a divulgação só será feita depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiver acesso às informações, o que, segundo o órgão, poderia acontecer hoje (segunda-feira, 7) ou amanhã (terça-feira, 8). A apresentação, porém, não deve ocorrer, já que o presidente passará a semana toda em viagem oficial à Ásia.

Via assessoria de imprensa, o instituto afirmou ver com bons olhos o "interesse" do governo em conhecer e entender os dados do desmatamento.

Leia aqui a matéria na íntegra

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Desperdício ameaça abastecimento de água

A fachada comum de um edifício esconde uma rede de tubulações inteligente. A água do chuveiro que escoa pelo ralo é tratada em um reservatório e usada na descarga dos apartamentos. A água da chuva, acumulada, serve para regar o jardim. Assim, um condomínio em São Paulo economiza até 14 mil litros de água por dia e enxuga os gastos. “É uma economia em torno de 20% no valor total para o morador”, afirma o engenheiro Marcos Vernalha, responsável pelo projeto.

O prédio é uma exceção em um país rico em recursos hídricos e carente de consciência ambiental. Há o desperdício visível e o invisível: em média, no Brasil, 40% da água se perdem nos vazamentos das redes de distribuição.

Essa matéria foi extraida do portal Ambiente Brasil. O material é interessante por que mostra como anda o desperdício de águia e como ele já esta afetando a oferta de água nas grandes cidades.

Leia a matéria na íntegra aqui.

Lógo abaixo tem um vídeo sobre a matéria. O vídeo mostra o prédio que economiza, mostra a situação de desperdício e como a água está chegando à grande São Paulo.



quinta-feira, 3 de julho de 2008

Questão Fundiária em Rondônia


Expedito cobra ministro Minc

O senador Expedito Júnior (PR-RO) comentou matéria divulgada na edição de 27 de junho do jornal “Folha de S. Paulo” segundo a qual 14% das terras da Amazônia são “terras de ninguém” sendo que, desse total, 37% estariam em Rondônia, seu estado, por se tratarem de terras da União.
Diante disso, o senador Expedito Júnior aconselhou o governo federal, em especial o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a investir os R$ 280 milhões que estão destinados, segundo ele, à repressão ao desmatamento, na solução do problema fundiário da Amazônia.

Fonte: Folha de Rondônia